A Polícia Federal enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o depoimento de Alexandre Gomes Machado, assessor exonerado da Justiça Eleitoral, que disse à corporação que já tinha relatado ao tribunal as falhas na fiscalização das inserções da propaganda eleitoral. De acordo com informações do jornal O Globo, a PF questionou se a competência é da Corte Eleitoral ou se ela deverá abrir investigação.

Em outro assunto relacionado às eleições, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, proibiu investigações contra os institutos de pesquisa de opinião por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Polícia Federal (PF). O ministro considerou que os dois órgãos não têm competência legal para conduzir os procedimentos.

Machado era coordenador do pool de emissoras e tinha a responsabilidade de disponibilizar as inserções da propaganda eleitoral que devem ser feitas no rádio e na televisão. O ex-assessor afirmou à PF que não tinha conhecimento sobre o motivo de seu afastamento, mas acreditava que tinha relação com o fato de ter “informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, de acordo com a CNN. Os alertas teriam sido feitos desde 2018.

Nas declarações à PF, ele também afirmou que recebeu um e-mail de uma rádio e que ela teria confirmado que deixou de fazer 100 inserções da propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, entre 7 e 10 de outubro deste ano.

Já o TSE afirmou que as alegações feitas pelo ex-assessor em depoimento à Polícia Federal (PF) são “falsas e criminosas”. A Justiça Eleitoral informou também que a exoneração foi motivada por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”. A afirmação consta em nota à imprensa divulgada na tarde desta quarta-feira (26).

Pela manhã, a assessoria do TSE havia informado à Gazeta do Povo que, “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.

A exoneração ocorreu dois dias depois da denúncia feita pela campanha de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, de que nas últimas duas semanas teve 154 mil inserções de rádio a menos do que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em outra manifestação da Justiça Eleitoral, Moraes afirmou que não é e nunca foi responsabilidade do órgão distribuir mídias ou fiscalizar a inserção dos candidatos nas mídias do país. Segundo ele, essa é uma ação tomada pelos próprios partidos e que o processo sempre ocorreu normalmente, sem que ocorresse qualquer contestação até então.

A reportagem entrou em contato com a Polícia Federal e com o Tribunal Superior Eleitoral para saber se já foi definida a competência no caso e aguarda o retorno.