A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24) que, nas últimas duas semanas, teve 154 mil inserções de rádio a menos que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e Fabio Wajngarten concederam uma coletiva à imprensa nesta noite para falar sobre o caso.

A equipe jurídica da campanha protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não foram apresentadas provas na petição. O ministro deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro encaminhe “provas e/ou documentos sérios que comprovem sua alegação, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia e determinação de instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pelos autores”.

Faria e Wajngarten disseram que uma auditoria detectou que as rádios, principalmente do Nordeste, não estariam colocando propagandas de Bolsonaro no ar. O ministro das Comunicações disse ainda que esteve com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, mais cedo para relatar, em caráter informal, a situação.

“A campanha do presidente Jair Bolsonaro teve a menos no Brasil 154.085 inserções de rádio. Como é que nós, que preservamos o direito de igualdade, a democracia, que cada lado possa mostrar o que está fazendo, podemos lidar com o fato de termos 154 mil inserções de rádio a menos. Isso é uma grave violação do sistema eleitoral”, disse Faria. Faria disse que o lugar onde isso ocorreu de forma “mais forte” foi a Bahia.

Segundo o ministro, “o TSE vai investigar para saber por que essas rádios fizeram isso, para saber de que forma foi feito isso”. Duas empresas foram contratadas para realizar a auditoria. “As campanhas enviam ao TSE as inserções de rádio e TV e o TSE aloca num repositório todo o material publicitário. As rádios entram nesse repositório, fazem download desse material e existe uma programação de veiculação desses materiais”, afirmou Wajngarten.

Ele ressaltou que um relatório sobre o primeiro turno também será feito. “O que nós queremos é que seja estabelecido o direito igualitário de disputar as eleições”, pontuou Faria. De acordo com Wajngarten, “as 154 mil inserções correspondem a 53 dias de programação se fossem veiculados numa única emissora”.

Os advogados da campanha de Bolsonaro solicitaram ao TSE “a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras, bem como a notificação individualizada das emissoras de rádio envolvidas, até que se atinja o número de inserções usurpadas da Coligação peticionária”.

E também a “apuração administrativa do fato, por meio da instauração do respectivo processo administrativo, com vistas à responsabilização dos envolvidos”.