CHN mais barato? Sim! Assim como no restante do Brasil a utilização do simulador de direção, agora no estado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B também é opcional do Rio Grande do Sul. Após impasse na Justiça que durou três anos, o cidadão gaúcho pode optar por ou não realizar em simulador de direção.

A medida passou a valer na última-feira (10) para os processos de primeira habilitação de carro, inclusive as segundas em todos já andamento, e traz uma redução importante no custo da CNH. O valor final com o mínimo de aulas úteis pela legislação, que era$2.714,16, passa R$2,36,56, quase 14% (ou R$ 377,60) mais barata.

CNH mais barata: entender a polêmica que levou à redução do custo

Uma liminar manteve a obrigatoriedade dos simuladores na formação de funcionários no RS. Porém, na semana passada, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional – Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) –, embargada por nota técnica que apresenta a motivação da mudança.

Aulas em simulador continuarão sendo Condutores pelos Centros de Formação do Departamento, mas serão implementados, segundo explica o diretor estadual de Trânsito do RS (Detran-RS), Marcelo Soletti

“O Detran-RS entende que simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definido o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode ser uma redução significativa no valor total da CNH, para uma maior facilidade em aprender a trazer uma empresa”, destaca.

Fim da obrigatoriedade de cursar auto-escolas deixaria habilitação mais barata ainda

Em tramitação no Senado Federal, o PL 6485/19 proposta colocar um fim à obrigatoriedade de auto-escolas para realizar o processo de emissão da CNH nas categorias A e B, alterando o art. 141 da Lei nº 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso aprovado, tornará a CNH ainda mais barata.

“Não será como condição prévia para a realização dos exames de tratamento do art. 10, a frequência em cursos teóricos e práticos ou outras entidades de proteção A e formação de condutores para as categorias B”, diz o texto.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo obrigatórias. No entanto, podemos realizar em tirar um instrutor independente, além de estudar por conta própria passar nos exames.

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