O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro voltou a pedir que as Forças Armadas detalhem os gastos na comemoração do 7 de Setembro no estado. No mês passado, o órgão abriu um inquérito para investigar se houve desvio de finalidade da União na organização dos atos do Bicentenário da Independência.
Para o MPF, as Forças Armadas ainda não apresentou “informações precisas” sobre o evento. “As informações apresentadas pelo Ministério da Defesa e pelos comandos locais não esclarecem o planejamento adotado para o evento nem os gastos despendidos”, dizem os procuradores.
“Prevalece, ainda, incerteza em relação às informações solicitadas, sendo que a última manifestação do Ministério da Defesa atribui aos comandos das forças a responsabilidade de responder a este órgão sobre o planejamento adotado”, diz o MPF.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (11) o pedido de esclarecimentos para os Comandos da Marinha, Aeronáutica e Exército. Os procuradores ainda afirmam no documento que houve “transferência de responsabilidades” pelo Ministério da Defesa.
Eles pedem que o governo apresente “informações precisas sobre o planejamento adotado para as ações do evento realizado na Praia de Copacabana, em 7 de setembro, e respectivos gastos realizados”. O MPF solicita dados sobre “respectivos gastos realizados, devendo constar da resposta informações sobre análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custo”.