Caso o Projeto de Lei seja aprovado, o motorista terá um prazo extra de 60 dias para renovar a CNH. A intenção do autor da proposta é permitir que pessoas de baixa renda programem a melhor forma para renovar o documento.

PL visa aumentar o prazo para renovar a CNH

O Projeto de Lei 2490/22 estender por 220 dias a validade da carteira de habilitação nacional (CNH), após o prazo de 6 identidade para condução de veículo e documento nacional de habilitação. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto atualmente, que condiciona o prazo e a alteração mental do exame de código de Trânsito Brasileiro, que deve ser renovado periodicamente. O código classifica como infração gravíssima dirige o veículo com a carteira vencida há mais de 30 dias.

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Com a medida, José Nelto permitirá que os proprietários de menor renda pretendam se organizar para renovar o documento. Alguns casos parlamentares observam que hoje a pode ser O creme até meio salário mínimo, alguns casos.

“Faz-se necessário um pequeno exame até apreciável e mental, para que o nascimento não seja uma realidade até apreensível”, defende-se uma multa para que um nascimento não seja uma realidade até apreensível”, defende-se.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O prazo de entrega da CNH

Desde as alterações do Código de Trânsito Brasileiro, vigoradas em abril de 2021, a Carteira Nacional de Habilitação possui de validade de acordo com a idade de condutor.

De acordo com o documento varia entre mudanças, o prazo de dez anos do documento varia entre.

Condutores com menos de 50 anos agora tem o documento válido por um período de 10 anos.

Já os motoristas com 50 anos e 69 anos, o prazo de duração é de até 5 anos e os condutores com 70 anos ou mais de até 3 anos.

Novo prazo de validade da CNH

• Motoristas até 50 anos – 10 anos de validade
• Motoristas entre 50 e 69 anos – 5 anos de validade
• Motoristas com 70 anos ou mais – 3 anos de validade.

A CNH não precisa ser substituída antes do prazo de validade

Desde junho desse ano, os Departamentos Estaduais de Trânsito emitiram o documento em novo formato.

Porém, é válido destacar que a substituição da CNH não é obrigatório. Ela será de forma gradual habilitações, na medida em que os aparelhos venham a renovar, bem como em casos de emissão de primeira via para primeiros condutores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e Detran-SP

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