O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (11) que a proposta para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “incoerente” e “inadequada”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), Pacheco disse “estranhar” que esse debate esteja sendo feito durante o período eleitoral. Bolsonaro, que é candidato à reeleição, e alguns de seus aliados já defenderam publicamente a possibilidade de modificar a composição do STF.
“Me estranha muito neste momento estar se discutindo o tema dessa natureza, a ampliação de estrutura do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é inclusive incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo”, afirmou o presidente do Senado. Para Pacheco, a proposta vai contra a lógica de quem defende a redução da competência da Corte.
“Há muitos que defendem uma redução dessa competência, que o Supremo se torne uma Corte Constitucional, que se fortaleça as primeiras instâncias e as segundas instâncias jurisdicionais no Brasil. Então isso é incoerente com esse discurso, ou seja, pretende aumentar uma estrutura que acaba importando em mais gastos, em mais recursos públicos envolvidos. Portanto, me parece um momento inadequado para essa discussão”, disse.
Após a forte repercussão, Bolsonaro negou nesta terça (11) a intenção de alterar a composição do STF. “A imprensa falou que eu vou passar mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no plano de governo, e botaram na minha conta. Vocês que inventaram isso”, disse o presidente a jornalista durante agenda em Pelotas (RS). Neste final de semana, Bolsonaro falou sobre a mudança no Supremo em em entrevista a dois canais no YouTube. O mandatário afirmou que poderia descartar a ampliação do STF se a Corte “baixasse um pouco a temperatura”.