O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta segunda-feira (10) que vê a proposta de aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário”. “Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político… isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário”, afirmou Barros em entrevista à GloboNews.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, já defendeu publicamente a possibilidade de aumentar a quantidade de ministros da Corte de 11 para 16. O mandatário faz constantes críticas ao Supremo e seus ministros. No entanto, uma eventual mudança na composição do STF só será possível se for aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e também em dois turnos no Senado. A proposta precisa de, no mínimo, três quintos dos parlamentares, ou seja, 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
“Não param de chegar sugestões e essa foi uma das que chegou. Todas as sugestões veremos depois da eleição. O que tenho dito: se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já tendo duas pessoas garantidas lá, apesar de serem pessoas que não dão voto com sangue nos olhos, temos mais duas vagas para o ano que vem. Então, talvez se descarte essa sugestão”, disse Bolsonaro em um podcast neste final de semana. Na declaração, o presidente fez referência aos ministros indicados por ele, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.