O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou na
quarta-feira (21) um ofício ao Ministério da Defesa com alguns questionamentos
sobre a apuração paralela das urnas eletrônicas que a pasta pretende realizar
nas eleições de outubro. A Corte deu um prazo de cinco dias para que sejam
enviadas as respostas solicitadas no documento.
No ofício enviado pela Secretaria de Controle Externo do órgão, a Corte pede que a Defesa informe se fará de fato a conferência dos boletins de urnas, quais os critérios que serão utilizados durante a checagem, qual o nível de confiança dessa verificação, quem irá coletar as informações e o seu objetivo.
O TCU afirma ainda que, caso a intenção seja comparar o resultado oficial com os dados da apuração paralela, que tipo de testes serão realizados pelas Forças Armadas caso sejam encontradas divergências entre as contagens.
“O que se pretende avaliar, isto é, se o objetivo é meramente comparar BU (Boletins de Urna) físicos com os resultados divulgados, ou se pretende-se extrapolar os resultados eleitorais amostrais para comparar com o resultado oficial da eleição, ou outro tipo de verificação”, questiona o TCU. “Em sendo identificadas divergências, quais testes substantivos serão aplicados para evidenciar ou refutar os achados”, diz outro trecho do documento.
O Tribunal de Contas informou na última semana que fará a auditoria nos boletins de 4.161 urnas eletrônicas no dia da eleição. Os aparelhos serão selecionados aleatoriamente no dia da votação. No dia 12 de setembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha fechado um acordo com as Forças Armadas para possibilitar o acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a totalização do resultado das eleições 2022.
Pouco tempo depois o Ministério da Defesa também emitiu uma nota negando ter solicitado uma permissão de acesso diferenciado ao TSE para conduzir uma apuração paralela. “Cabe ressaltar que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas não demandam exclusividade e tampouco protagonismo em nenhuma etapa ou procedimento da fiscalização do sistema eletrônico de votação e permanecerão pautando a sua atuação pela estrita observância da legalidade, pela realização de um trabalho técnico e pela colaboração com o TSE”, disse a pasta na ocasião.