Por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que sejam removidas de redes sociais publicações que associam o PT, partido do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, à distribuição, em escolas, de uma cartilha apelidada de “kit gay”. O conteúdo também foi alvo de restrições na campanha de 2018.

O placar foi de quatro votos a três e alterou entendimento anterior, que liminarmente havia negado o pedido feito pela campanha de Lula. Com a decisão, Instagram e Tik Tok receberam prazo de 24 horas para retirar os vídeos do ar sob pena de multa.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes abriu as discordâncias ao afirmar que “a liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas”. O posicionamento pela remoção dos vídeos foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves e Cármen Lucia.